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Qualidade de Segurado: Como Adquirir, Perder e Recuperar 🚀
📖 Sumário 1️⃣ Introdução 2️⃣ O que é qualidade de segurado? 3️⃣ Manutenção da qualidade de segurado 4️⃣ Perda da qualidade de segurado 5️⃣ Recuperação da qualidade de segurado 6️⃣ Jurisprudência da TNU 7️⃣ Calculadora qualidade de segurado 8️⃣ Conclusão 9️⃣ Fontes 1️⃣ Introdução A qualidade de segurado é um dos pilares do sistema previdenciário. Ela garante acesso a benefícios previdenciários. Mas o que acontece quando uma pessoa para de contribuir? Por quanto tempo os direi

Helielthon Manganeli
14 de out.10 min de leitura


EC 136/2025: como fica a atualização dos “atrasados” dos benefícios a partir de outubro/2025?
___________________________________________ Sumário Introdução O que a EC 136/2025 mudou no art. 3º, da EC 113/2021? Como fica a...

Helielthon Manganeli
16 de set.4 min de leitura


A prova da atividade especial para após a anulação do tema 317 da TNU (14/05/2025) e a tese fixada no tema 1.090 do STJ (22/04/2025)
SUMÁRIO: Introdução 1. A anulação do Tema 317 da TNU: o que mudou na prova da exposição ao ruído? O que pode acontecer na prática: 2....

Helielthon Manganeli
26 de mai.14 min de leitura


🛡️ Aposentadoria do Vigia e Vigilante: Com e Sem Arma de Fogo – O Que Mudou com o Tema 1.031 do STJ?
Seu cliente é vigia ou vigilante e está na luta para conseguir sua aposentadoria especial? 🏃💨 Então, esse artigo é para você! O tema...

Helielthon Manganeli
12 de mar.4 min de leitura


Honorários de Sucumbência Nas Ações Previdenciárias: Conflitos e Injustiças na Fixação dos Valores
Sumário Introdução O que são os honorários advocatícios de sucumbência? As regras do CPC sobre os honorários sucumbenciais 📌 Art. 85, §...

Helielthon Manganeli
7 de mar.6 min de leitura


Contribuições Extemporâneas e a Contagem para Carência: Por Onde Começo? 🤔📜
Sumário Introdução 🧐 O que é carência e por que ela é essencial para obter benefícios? 📆 O que são contribuições extemporâneas? ⏳ O...

Helielthon Manganeli
6 de mar.6 min de leitura


A ADI 7051 Encerrou a Discussão do Cálculo da Pensão por Morte?
Leitura aproximada: 8 minutos Tenho visto que a decisão do STF, na ADI 7051 , está influenciando as demais ações que tratam do cálculo da...

Helielthon Manganeli
17 de out. de 20248 min de leitura


Indícios de inconstitucionalidade no novo MÍNIMO DIVISOR de 108 meses
O novo mínimo divisor de 108 meses, criado pela Lei 14.331/22, com vigência a partir de 05/05/2022, está provocando grandes alterações no...

Helielthon Manganeli
10 de mai. de 20227 min de leitura


ROI (Return on Investment): UM NOVO CONCEITO DE MELHOR BENEFÍCIO
Entenda como o ROI (Return on Investment) pode influenciar no cálculo previdenciário e mudar seu conceito sobre melhor benefício, através...

Helielthon Manganeli
4 de mar. de 20223 min de leitura


REVISÃO PELA REAFIRMAÇÃO DA DER: antes e depois EC103/19
Se tiver 5 minutos para ler esse artigo, tenho certeza que você terá uma nova perspectiva para aplicar a reafirmação da DER em seus...

Helielthon Manganeli
4 de fev. de 20225 min de leitura


Aposentadoria da PESSOA COM DEFICIÊNCIA após a reforma
Hoje vamos aprender sobre a aposentadoria da pessoa com deficiência e suas recentes alterações. Leitura aproximada: 6 minutos Hoje vamos...

Helielthon Manganeli
4 de fev. de 20227 min de leitura
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